Competências a Adquirir

O curso proposto pretende formar técnicos especializados em Produção Agrícola Biológica, tendo em conta as suas distintas vertentes. Pretende-se que o técnico especialista em Produção Agricultura Biológica, durante a realização do curso, tenha adquirido as seguintes competências:

• Conhecer os princípios fundamentais do modo de produção em agricultura biológica;
  
• Aplicar os conhecimentos adquiridos, no planeamento e execução das operações e técnicas ligadas à conversão dos terrenos agrícolas para a agricultura biológica;
  
• Aplicar os conhecimentos adquiridos, no planeamento e execução das actividades ligadas ao modo de produção biológico, com o mínimo uso de recursos não renováveis conducentes à produção de alimentos saudáveis;
  
• Utilizar técnicas de conservação de produtos vegetais em modo de produção biológica;
  
• Conhecer e aplicar a legislação que regula a actividade;
  
• Aplicar tecnologias compatíveis com a sustentabilidade dos agro-ecossistemas e a preservação do ambiente, desenvolvendo actividades que reforcem o potencial humano e os serviços à agricultura em meio rural.
  

Pretende-se assim que o técnico especialista consiga a sua integração no mercado de trabalho como profissionais qualificados na produção de produtos vegetais em modo biológico e sua certificação, criando as suas próprias empresas, trabalhando em empresas dedicadas à produção agrícola biológica ou em cooperativas de produtores.

Fundamentação da necessidade e da adequação da oferta formativa ao tecido socio-económico

Nas últimas décadas, o mundo agrário tem assistido a grandes mudanças no âmbito das suas actividades e diversos factores têm colocado desafios à sua manutenção e sustentabilidade.

A agricultura convencional tem tido várias implicações ambientais tais como a degradação da paisagem, o abandono gradual do campo, o desaparecimento de produtos e tecnologias tradicionais, o aumento da erosão do solo, a diminuição da biodiversidade e a poluição de águas com nitratos e pesticidas (RODET, 2004). A par com estes aspectos, constata-se uma crescente preocupação por parte do consumidor, no que respeita à saúde e aspectos nutricionais. A crise na agricultura tem levado, também, ao declínio dos preços dos produtos agrícolas, á redução do número de explorações e, portanto, ao aumento generalizado do desemprego das áreas rurais, com o seu consequente abandono.

A nível europeu, a reforma da Política Agrícola Comum e o Reg. (CEE) nº 2078/92 reforçaram a dimensão ambiental da agricultura, possibilitando o apoio financeiro ao modo de produção biológico, contribuindo fortemente para fortalecer o seu crescimento. A reforçar esta orientação a União Europeia adoptou a “Declaração de Copenhaga” como documento de orientação. Esta Declaração consagra a Agricultura Biológica como parte importante da resolução de problemas da produção alimentar, do ambiente, do bem-estar animal e do desenvolvimento rural. Em 2003 a Comissão Europeia elaborou o documento de trabalho “Plano de Acção Europeu em Matéria de Alimentação e Agricultura Biológica”, apresentado em Portugal, em 2004, pelo Ministério da Agricultura.

Com este curso pretende-se dar resposta às crescentes necessidades do tecido económico da região, ao nível de quadros intermédios altamente qualificados capazes de dar resposta e se adaptarem às necessidades dum mercado de trabalho em rápida mudança e desenvolvimento, no âmbito da produção biológica de produtos vegetais.

O curso de Especialização Tecnológica em Agricultura Biológica visa oferecer formação capaz de orientar a produção de produtos vegetais, segundo um conjunto de regras definidas em legislação nacional e europeia, por meio de uma estratégia produtiva sustentada e rentável, preservando o homem e o ambiente, visando os seguintes princípios:

• Produzir alimentos de qualidade;
  
• Manter e/ou aumentar a fertilidade dos solos;
  
• Contribuir para a conservação do solo e da água;
  
• Utilizar recursos renováveis nos sistemas agrícolas;
  
• Manter a biodiversidade;
  
• Considerar o impacto económico do modo de produção biológico;
  
• Minimizar todas as formas de poluição que possam resultar das práticas agrícolas;
  
• Manutenção da sanidade geral das plantas e animais, sem recurso a pesticidas sintéticos.
  

Este curso pretende ainda proporcionar aos formandos a sua integração no mercado de trabalho, proporcionando-lhes também mais alternativas, caso a sua entrada no ensino superior não seja viável de forma directa, pois esta via permite também, posteriormente, o ingresso no ensino superior.